A pandemia atingiu o mundo inteiro e com ela veio uma série de dúvidas, principalmente trabalhistas. Nessa lista de questões, a licença remunerada aparece como uma das mais recorrentes.
Afinal, nem todas as empresas como empresas isoladas e se acostumaram rapidamente ao modelo de trabalho doméstico que são infectadas com a COVID-19 e precisam ser identificadas com a COVID-19.
Mas no geral, como funciona a licença remunerada? Quais são os principais tipos? Como esse direito trabalhista está funcionando, especialmente na pandemia? Veja agora!
O que é licença remunerada?
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A licença remunerada é pagamento de um pagamento, em que é mantido um pagamento sem vale-transporte. Esse benefício é concedido por vários motivos e até por questões pessoais. A concessão é por possível ou por garantia coletiva de trabalho, ou ainda por meio de legislação trabalhista ou previdenciária.
Esse tipo de direito trabalhista está previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). No caso proposto no mundo vivido no mundo em decorrência da pandemia de COVID-19, essa concessão foi muito debatida e recorrida por gerentes atuais de RH. Veja o artigo correspondente:
Arte. 4 quanto não contravenha as disposições de proteção ao trabalho, aos contratos coletivos que sejam aplicáveis às decisões das autoridades competentes.
Parágrafo único. A livre estipulação a que se refere o caput deste artigo aplica-se às hipóteses de previsão no art. 611- A desta Consolidação, uma mesmidade de trabalho conjunto legal e prepo de emprego coletivo de nível superior e que com duas vezes de pares de instrumentos sociais igual ou superior no Regime Geral de Previdência . (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
Dessa forma, se não tiver algum acordo com o sindicato, a empresa e os empregados permanecerão livres para casar e se tornarem uma concessão de licença, desde que possam colaborar com um diploma mensal igual ou superior duas vezes o limite. máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
Qual a diferença entre licença remunerada e não remunerada?
Vale lembrar que há uma diferença entre a licença remunerada e não remunerada. Nesse segundo, é solicitada uma ausência de trabalho ou um período determinado, sem que o trabalho seja determinado, caso não seja permitido pelo funcionário.
Quais os principais tipos de licença remunerada?
Como há, falamos de tipos de licença remunerada uma implementação de série na legislação. A partir de agora, veremos mais detalhadamente as principais opções disponíveis na lei. Veja.
1. Licença maternidade
Entre todas as alternativas, a licença maternidade é, com certeza, uma das mais conhecidas. Isso porque projetado um tratamento especial para cuidar da mãe, que requer um tratamento especial para a mãe recém-nascida
Nesse período, um colaboradora estabilidade e é afastado por até 120 dias do trabalho. Há ainda a opção de solicitar licença até 28 dias antes do trabalho de parto. Nesse caso, será necessário um atestado médico para conceder uma concessão. Finalmente, há o período de restrição, que pode ser concedido até 2 semanas antes e depois do nascimento do bebê.
Há um programa especial chamado Empresa Cidadã, que pode conceder uma prorrogação de até 60 dias da licença. Nesse caso, seria 180 dias de identificação no total.
2. Licença paternidade
A licença p está diretamente relacionada à primeira e é maternidade ao pai da criança para o devido apoio inicial aos cuidados do filho e da mãe. Nesse caso, são concedidos 5 dias consecutivos de finais de semana, incluindo feriados ou a partir de nascituro, contatados a partir do nascituro
3. Licença Obito
Quando o colaborador tem direito a 2 dias consecutivos, sem benefício de salário para economicamente economicamente viável.
4. Licença casamento
Quando um casamento, são concedidos ocorre até 3 dias úteis ao funcionário. Isso significa que, mesmo que os pais sejam assinados em um final de semana, a contagem só iniciará a partir de feira.
5. Licença por serviço militar obrigatório
A convocação obrigatória para o serviço militar gerar uma licença que pode também chegar a 90 dias de serviço. Nesse caso, o colaborador tem o direito de escolha entre a sua remuneração normal ou os benefícios do serviço militar. Nesse último caso, a empresa deve realizar uma complementação, caso necessário, até o valor total.
6. Licença médica
A casos de licença médica é concedida em problemas de saúde. Nesse, o colaborador tem direito até 15 dias de tratamento do caso para o devido. Durante esse período, a empresa deve manter todos os seus vencimentos.
Caso ocorram mais dias para que o funcionário funcione, é preciso que seja necessário ao auxílio-doença, que forneça o mais longo prazo de confirmação para a questão médica pelo INSS.
Cabe lembrar que para as licenças-remuneradas, tais como: licença-maternidade,-paternidade, licença obedeça seguir e licença, a empresa deve seguir o que a CLT determina, porém se a Convenção Coletiva da Categoria prever um benefício maior para o colaborador , cabe lembrar que deve ser seguido o que a CCT estipular.
Como funciona o direito à licença remunerada na pandemia?
A licença remunerada tem sido indicada como uma saída viável, principalmente para as organizações que não têm como implementar a metodologia home office.
Como a situação epidemiológica poderá ser enquadrada na categoria de força maior, ser elaborada a regra contida no artigo 61, p. 3º da CLT em que o funcionário terá a entrega de serviços, recebendo os volumes do período, descontando apenas vale-transporte.
Arte. 61 – Ocorrendo imperiosa, cuja duração do trabalho excederá o limite legal ou convencionado, seja para fazer face a um motivo de força de trabalho para cumprir ou concluir a execução de serviços inadiáveis, podendo realizar o pagamento manifesto.
§ § § § Sempre que ocorrer a ocorrência de ocorrência do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinar a duração máxima de sua realização, a duração poderá ser prorrogada pelo tempo necessário até 2 (duas) horas, durante, o número de dias não superior desde a data de recuperação máxima, que não exceda 45 (dez) horas por dia, em período de recuperação de 45 (quarenta e cinco) dias, ano de recuperação competente até a autorização da autoridade da autoridade.
Não há um mínimo de concessão, mas 30 dias ideal para manter a empresa e a saúde do colaborador. Enquanto o Governo apresenta soluções não concretas, como aparelhos ou auxílios específicos para até comum a medida mais dos funcionários.
Lembrando que empresa negativo futuro na imagem da empresa muito seria seria remunerada acaba, sendo então para manter os talentos. Veja ações importantes para identificar essa necessidade e aplicar:
férias a situação de cada colaborador — se ele tem menos um ano de trabalho, por exemplo, não há férias coletivas de 30 dias, no, possibilidade de férias individuais;
uma nova MP 927 do governo permite aviso com apenas 48 horas de antecedência para implementação do modelo de teletrabalho (Art. 4º § 2º);
se for possível, é interessante aplicar a medida de férias coletivas, devendo ser paga até o quinto dia útil;
se você conceder mais de 30 dias de licença remunerada, poderá tardar das férias, já em outras circunstâncias não;
caso a empresa tenha maiores condições de licença remunerada e logo após as férias, o espaço pode ser bem efetivo, finalmente, o espaço necessário em torno de 60 dias de existência do funcionário, o que garantiria um tempo de tempo bem o esperado controle da pandemia.
Você de ler um texto importante sobre a licença remunerada. Em meio a crise epidemiológica, é fundamental que o de RH tenha o domínio sobre esse assunto e saiba lidar com o gestor eventual à imprevistos. Você descobriu o conceito e os principais tipos de direito trabalhista.
A licença remunera um assunto bem um caso específico que gera um complexo detalhado e vale a pena mais detalhadamente. Saiba mais sobre a licença maternidade!
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