Prisão é substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de usar redes sociais
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou soltar na 2ª feira (7.ago.2023) mais 90 presos nos atos extremistas de 8 de Janeiro. A decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens.
No entendimento de Moraes, os acusados não representam mais riscos às investigações. O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça.
Réus na investigação que apura a invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, os acusados respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.
A PF (Polícia Federal) prendeu em flagrante, em 9 de janeiro, 2.151 participantes do ato extremista e que estavam acampadas em frente ao quartel do Exército. Mais pessoas foram soltas anteriormente.
Também na 2ª feira (7.ago), a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifestou favorável a condenação de 40 réus por participação nos atos. Segundo o órgão, os acusados fazem parte de lista de executores das invasões.
