Congressistas, técnicos e representantes da indústria discutem o tema nesta 5ª feira em audiência pública no Senado
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado promove nesta 5ª feira (28.set.2023) uma audiência pública sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil com a presença de pesquisadores, consultores e representantes da indústria. Defensores do produto afirmaramque a proibição do uso aumenta o risco de consumo de itens que não seriam permitidos com a regulamentação.
No Brasil, a venda é proibida desde 2009, mas é fácil encontrar o aparelho no comércio. Atualmente cerca de 2 milhões de brasileiros consomem vapes no país, apesar da proibição, de acordo com dados de 2021 do Ipec Inteligência. Outras pesquisas indicam até 8 milhões de consumidores.
O senador Dr. Hiran (PP-RR), médico, disse que nunca fumou, mas defendeu que as pessoas possam escolher se querem ou não usar os vapes. Disse não ser adequado ignorar que os cigarros eletrônicos se popularizam no Brasil e em outros países.
“A maneira menos adequada de combater algo que faz mal é fazer de conta que não existe. Isso não é inteligente. Temos no Brasil uma realidade incontestável. Temos cada vez mais fumantes desses dispositivos eletrônicos”, disse. “Precisamos começar a informar como fazemos na nossa política de tabaco. Precisamos fazer uma campanha inteligente e direcionada”.
Ex-presidente da Anvisa
O farmacêutico Dirceu Barbano, ex-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), disse ser preciso acolher de forma técnica e estratégica, do ponto de vista da saúde pública, o conhecimento que hoje tem sobre os cigarros eletrônicos.
“[É preciso] reconhecer que há experiencias e informações que demostram que eles precisam passar por regulamentação e, ao passar, podem apresentar perfil de toxidade que pode não ser maior do que o cigarro convencional, aprovado rotineiramente pelas agências”, declarou Barbano.
Por outro lado, os opositores ao tema afirmaram durante a audiência pública que o cigarro eletrônico aumenta o risco de a pessoa experimentar um cigarro comum. Leia nesta reportagem.
Assista à transmissão da audiência:
A Anvisa mantém discussões sobre a regulamentação de cigarros eletrônicos. A deliberação mais recente da agência é de julho de 2022. Em votação unânime, a diretoria do órgão decidiu manter a proibição da venda dos produtos.
Os cigarros eletrônicos não podem ser usados em 32 países, segundo dados de 2021 da OMS (Organização Mundial da Saúde). No grupo em que os dispositivos são proibidos, a Índia tem a maior população e o Brasil, a 2ª maior.
O uso dos aparelhos é permitido em mais de 80 países, incluindo a China, com a maior população da lista, e os EUA, com a 2ª maior entre esse grupo. Há 84 países sem regulamentação sobre os itens, incluindo Indonésia e quase todos da África.
Na 4ª feira (27.set), a Comissão de Saúde do Senado do Chile aprovou por unanimidade a regulamentação dos cigarros eletrônicos. O tema agora vai ao plenário. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de regulamentação por unanimidade em maio e mandou para a Casa Alta.
