[ad_1]
A mineradora Vale pode retornar ao Reino Unido no processo que julgará as responsabilidades pela tragédia ocorrida em Mariana (MG). A mineradora anglo-australiana BHP Billiton já está no processo. Isso foi discutido por 2 dias em audiência em Londres e encerrado na 5ª feira (13 de julho de 2023). Ainda não há data para uma decisão.
Uma tragédia ocorreu em novembro de 2015, quando rompeu uma barragem da mineradora Samarco, localizada em Mariana. Nesse episódio, uma avalanche de refugiados invadiu a bacia do Rio Doce, impactando dezenas de municípios mineiros e capixabas. Dezenove pessoas morreram.
A Vale é um dos dois acionistas da Samarco. Outra é a BHP Billiton, que tem sede em Londres e responde ao processo que tramita desde 2018 na Justiça do Reino Unido. Ele se emocionou com os milhares de acessos representados pela mesa Pogust Goodhead. Também integramos o processo com municípios, empresas e instituições religiosas que alegam ter sido impactadas pela tragédia.
A inclusão do Voucher no processo foi solicitada pela BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana alega que, em caso de condenação na Justiça do Reino Unido, a Vale também deverá ser responsabilizada no país para cobrar, no mínimo, 50% da indenização.
O pedido da BHP Billiton foi posteriormente submetido à Justiça do Reino Unido para negar os pedidos de arquivamento do processo. A mineradora alegou anteriormente que houve duplicidade de ações e defendeu que a reparação de dois danos deveria ser dada apenas sob a supervisão de dois tribunais brasileiros. Por outro lado, a defesa das duas vítimas sustenta que o Brasil não conseguiu assegurar uma reparação justa. Em março, 500.000 novos autores aderiram ao processo. Dessa forma, já são mais de 700 mil pessoas e entidades representadas pela mesa Pogust Goodhead.
No Brasil, todos os projetos de reparação são geridos pela Fundação Renova, entidade criada em 2016 por meio de convênio firmado entre as 3 mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo. Cabe a ela administrar mais de 40 programas. Mas, passados quase 8 anos, sua atuação está sujeita a diversas contestações judiciais por parte das partes e do poder público. Há discussões envolvendo desde o atraso até a conclusão das obras de reconstrução de dois bairros devastados pela tragédia nos valores das indenizações.
O MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) foi pedir a extinção da Fundação Renova por não ter plena autonomia das 3 mineradoras. Uma tentativa de reconsiderar o processo de reparação, capaz de levar à solução de mais de 85 mil processos relacionados à tragédia, está em andamento desde o ano passado.
alinhamento
Na audiência realizada em Londres, a Vale defendeu que a Justiça do Reino Unido não tem competência para julgar o caso, alinhando-se ao posicionamento já apresentado pela BHP Billiton. Em nota, a mineradora também apóia mais de R$ 30,05 bilhões em dois recursos destinados à Fundação Renova foram destinados a indenização.
“As eventuais indenizações impostas na ação coletiva [movida no Reino Unido] valores devem ser considerados apenas recebidos pelos mesmos autores no Brasil, por força de acordos individuais ou decisões judiciais”, dizia o texto divulgado pela Vale.
Do lado de fora da quadra, um grupo de vítimas organizou um protesto. Estiveram presentes moradores das áreas afetadas e representantes de diferentes etnias indígenas. O MAB (Movimento dos Atingidos por Barragem) divulgou nota de seu coordenador Joceli Andreoli, que fazia parte da delegação.
“Sabemos que a Justiça brasileira errou e vale a pena querer ser julgado por ela, porque tem influência. Ela está inscrita há 8 anos, o que é o maior crime socioambiental do país. Esperamos que a Vale também seja julgada aqui e que cumpra a reparação integral das duas vítimas e vítimas”, falou.
O escritório de Pogust Goodhead, representando as vítimas, divulgou uma declaração do advogado Tom Goodhead. “As duas maiores mineradoras do mundo estão em uma briga judicial para decidir quem deve ser responsabilizado por esse grande crime, quando não é verdade, ou o que deveria estar em discussão é indenizar as vítimas que sofreram por 8 anos. Você está perdendo tempo, energia e recursos em vez de se sentar com as vítimas e resolver este caso. Não enfrentamos as consequências de sua negligência. É um espetáculo nojentoeu declarei.
Em nota, a BHP afirmou que continuará se defendendo na Justiça do Reino Unido e que considera o processo desnecessário por duplicação de demandas que são objeto de trabalhos da Fundação Renova ou são objeto de disputas judiciais no Brasil. Em segundo lugar, no texto, o pedido de inclusão do Voucher foi medida processual necessária para que as responsabilidades sejam compartilhadas em caso de ordem de pagamento.
Segundo a nota, a situação não afeta as relações entre as duas mineradoras. A BHP Billiton diz que continuará a trabalhar em estreita colaboração para apoiar os anos de reparo em andamento. “No total, mais de 200 mil autores da ação inglesa receberam algum tipo de pagamento no Brasil”, leia-se ou envie um texto.
Julgamento em 2024
A ação no Reino Unido foi suspensa na fase inicial, quando ainda se discutia se o caso poderia ser analisado no país. Ao entrar no mérito da petição, o juiz inglês Mark Turner considerou em 2020 que houve abuso, entre outras coisas, porque poderia haver sentenças inconciliáveis com julgamentos simultâneos no Brasil e no Reino Unido.
Para o juiz, não havia provas suficientes de que a Justiça brasileira fosse incapaz de garantir uma reparação justa. No entanto, em julho de 2022, o Tribunal da Relação acolheu o recurso de dois recursos e determinou que o mérito do processo fosse analisado.
As audiências que julgarão o mérito do processo e avaliarão as responsabilidades da BHP Billiton pela tragédia estão inicialmente marcadas para abril de 2024. Porém, em maio, a Justiça do Reino Unido destacou os dados e o caso só será analisado em outubro de 2024. O adiamento tendeu parcialmente ou a pedido da mineradora. A BHP Billton queria mais tempo para permitir a manifestação da Vale no processo e decidiu defender a realização das audiências apenas em 2025. Já a defesa de duas vítimas se manifestou contra o acréscimo.
Com informações da Agência Brasil.
[ad_2]