Cajado defendeu colocar todas as despesas no “mesmo patamar” para não resultar em uma falta de controle sobre os gastos
O relator do marco fiscal na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), disse nesta 5ª feira (17.ago.2023) ser contra a proposta de retirar algumas despesas do novo teto de gastos. Por isso, o deputado disse ter colocado todas as despesas no “mesmo patamar” no texto do marco fiscal.
“Por mais que Ciência e Tecnologia, por exemplo, seja importante e meritório, ela é mais importante que saúde pública? Por isso, coloquei todas as despesas no mesmo patamar para termos o conjunto das despesas no conjunto do marco fiscal”, declarou em entrevista à CNN Brasil. “Gasto é gasto. Por isso eu trouxe isonomia e igualdade das despesas”, completou.
Segundo ele, excluir algumas despesas do marco poderia comprimi-las, resultando em uma falta de controle do governo sobre as despesas.
O deputado disse ainda considerar que as alterações feitas pelo Senado no texto são “legítimas” e disse que a Casa Alta pode e “deve” alterar o projeto.
De acordo com Cajado, com o texto de volta à Câmara, os deputados irão analisar o que será mantido sem que haja interferência de “uma Casa contra a outra”.
Cajado disse ainda que ele e os líderes farão uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), às 19h, na residência oficial do presidente da Casa Baixa. O objetivo do encontro é debater as mudanças feitas pelo Senado.
Durante a entrevista, o deputado disse que a definição de uma data para votar o marco fiscal dependerá do que será decidido na reunião. “Nessa reunião, vamos apaziguar o texto”, declarou.
A reunião estava marcada inicialmente para 2ª (14.ago), mas foi adiada depois de fala do ministro Fernando Haddad (Fazenda) sobre a relação da Câmara com o Senado e o Executivo. Apesar da declaração ter sido mal recebida pelos deputados, Cajado afirmou que o episódio estava “superado”.
O texto do marco fiscal aprovado pelo Senado em junho retirou do novo teto de despesas o Fundo Constitucional do Distrito Federal, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e os gastos com ciência, tecnologia e inovação –um dos pontos criticados por Cajado.
