Cajado conclui novo parecer do marco fiscal e aguarda aval de Lira

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Relator do projeto afirma que só espera chamado do presidente da Câmara e que texto pode ser votado na próxima semana

O relator do marco fiscal (PLP 93 de 2023) na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), disse nesta 3ª feira (1º.ago.2023) que concluiu o novo parecer do texto que veio do Senado. A proposta legislativa foi aprovada na Casa Alta com mudanças e retornou para a análise dos deputados, o que ainda não tem data para ser realizado.

Cajado afirmou que agora só aguarda a convocação do presidente da Casa Baixa, deputado Arthur Lira (PP-AL), para apresentar o relatório aos líderes partidários e, na sequência, votar o marco fiscal novamente na Câmara. Não deu detalhes sobre o parecer. “É só [Lira] chamar que eu vou”, disse a jornalistas.

Segundo Cajado, a nova regra fiscal pode ser votada na Câmara dos Deputados na próxima semana. Não detalhou o dia. O texto foi aprovado pela 1ª vez na Casa Baixa em 23 de maio por 372 votos a favor, 108 contra e um abstenção. Por ter sido alterado na votação no Senado, volta agora para nova análise na Casa Baixa.

O relator do marco fiscal também voltou a defender a manutenção do Fundenb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do FCDF (Fundo Constitucional do Distrito Federal) dentro do limite de gastos. Afirmou que o FCDF ganharia mais de R$ 1,17 bilhão se enquadrado no seu parecer.

Em paralelo às discussões na Câmara, o PP, partido de Lira, e o Republicanos articulam a indicação de representantes para a Esplanada. O presidente da Câmara é um dos negociadores da chamada minirreforma ministerial.

O governo deve ceder espaço para o Centrão em prol de maior apoio e estabilidade em votações na Câmara. O Poder360 apurou que congressistas esperam o avanço das negociações sobre as trocas nos ministérios para que o marco fiscal seja o principal foco de debate e posso ser aprovado.

LDO E MARCO FISCAL

O atraso na votação do marco fiscal também adia o debate e análise da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). A CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) avalia que só faz sentido votar a lei depois da aprovação do regime fiscal na Câmara.

Segundo apurou o Poder360, o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), também afirma que a lei orçamentária só será votada depois do marco fiscal.



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