Tribunal entendeu que a fiel teria sido pressionada pelos pastores a doar tudo o que tinha em troca de “bençãos de Deus”
A 29ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a restituir em R$ 204,5 mil uma fiel que se arrependeu de ter doado o dinheiro. A quantia doada seria resultado de 30 anos de trabalho da fiel como professora da rede estadual, com um salário líquido mensal de aproximadamente R$ 1.500. A decisão foi publicada na 5ª feira (10.ago.2023).
O tribunal compreendeu que a fiel teria sido “pressionada” pelos pastores a doar “tudo o que tinha em troca de supostas ‘bençãos de Deus’ e em obediência à palavra bíblica” pregada durante a campanha de arrecadação “Fogueira Santa”. Eis a íntegra da decisão (665 KB).
Os pagamentos foram feitos de dezembro de 2017 a junho 2018. O 1º depósito foi realizado no valor de R$ 7.500. Depois, a professora fez mais duas transferências: uma de R$ 197.964,25 e outra de R$ 3.035,75, resultando em R$ 204.500.
A ação contra a igreja foi movida pela professora e por sua filha, que alegaram que, depois da doação, passaram por uma “grave crise econômica”. De acordo com a decisão, a mulher não possui casa própria e reside em uma ocupação de área pública com o seu marido, que está desempregado e impossibilitado de trabalhar por conta de um infarto.
Depois de realizar as transferências, a fiel afirma ter se consultado com outras pessoas e assistindo vídeos de outros líderes religiosos. Segundo a ação, ela teria percebido que “sua fé não dependia de realizar sacrifícios que impusessem a ela e sua família uma situação de vulnerabilidade financeira”.
Na peça, o relator do caso, o desembargador Carlos Henrique Miguel Trevisan, concordou com o juiz de 1ª instância, que afirmou que as campanhas de doação promovidas pela Universal se revelam como uma “prática de pressão moral injustificada” e que as testemunhas confirmaram a existência de coação moral por parte dos pastores.
O Poder360 procurou a Igreja Universal do Reino de Deus para se manifestar sobre a decisão, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
