Portaria diminui raio de voos no aeroporto; Planalto quer incluir Brasília na lista via projeto de lei
O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, assinou nesta 5ª feira (10.ago.2023) portaria que restringe o perímetro de destinos de voos no Aeroporto Santos Dumont, no Rio. A medida entra em vigor em 2 de janeiro de 2024. Foi articulada por França com o prefeito Eduardo Paes (PSD) e o governador Cláudio Castro (PL). O objetivo seria equilibrar a demanda do Santos Dumont com o Aeroporto Internacional do Galeão, também no Rio.
A ideia original era permitir só a circulação de aeronaves com origem ou em direção a São Paulo e Brasília para o Santos Dumont, mas não há instrumentos legais para fazer isso. Dessa forma, a modelagem da operação foi feita por meio da portaria para restringir os voos fora de um alcance de aproximadamente 500 km do aeroporto e incluir os voos da capital federal por meio de um projeto de lei.
“Assinamos essa portaria hoje repetindo ao prefeito aquilo que eu disse algumas vezes, que o presidente Lula, a palavra dele é reta e não faz curva”, disse França. “Encontramos um formato jurídico para dar lastro para essa decisão para que a gente possa voltar a ter no galeão muitos voos, muitos passageiros e, acima de tudo, volte a ser o maior aeroporto do Brasil”.
No momento da assinatura da portaria, Paes celebrou muito. O prefeito do Rio puxou o presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) da cadeira para estar próximo do documento no momento da assinatura.
Em seguida, Paes discursou e ressaltou a importância da medida. Segundo o prefeito, o resgate do Galeão vai impactar de forma muito positiva a economia e possibilitar que a cidade explora ao máximo seu potencial turístico.
“Durante 4 anos no governo anterior, se tentou acabar com o processo de esvaziamento do Galeão. Eu também prefiro voar do Santos Dumont, porra. Aquela vista linda, Pão de Açúcar, desculpa pelo porra… baía de Guanabara. Um charme aquele aeroporto. Mas uma cidade como o Rio, sem um aeroporto internacional, é uma cidade fadada a se transformar em um balneário charmoso”, declarou Paes.
Próximos passos
Na 4ª feira (9.ago), França disse que o projeto de lei para incluir Brasília no Santos Dumont será enviado ao Congresso em caráter de urgência, mas não antecipou uma data. O objetivo do Planalto é ter a portaria e o projeto em sinergia a partir de janeiro de 2024.
“Nós já começamos a redução dos voos limitando o número de voos daqui até o final do ano porque também não seria justo a gente pedir às pessoas que compraram passagem de poder usar sua passagem e a partir do ano que vem a gente fazer a limitação também com o projeto de lei com urgência constitucional porque aí fica todo mundo resguardado”, disse França.
