Relator da reforma tributária diz avaliar “ideia intermediária”


Estados querem que a unificação do ICMS com o ISS ocorra apenas a partir de 2033, dado diferente do texto do relator

O relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou na noite deste domingo (2 de julho de 2023) para confirmar uma “idéia intermediária” na proposta Em segundo lugar, alguns Estados também propõem “algo no meio” de modo que a unificação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com o ISS (Imposto Sobre Serviços) será somente em 2033. Pelo texto da proposta apresentada pelo deputado em 22 de junho, a transição para o IBS ( Imposto sobre Bens e Serviços) dos Estados e municípios seria de 2029 a 2032. A declaração do deputado foi dada após reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL). A reunião está sendo realizada para tratar das principais votações da semana: a reforma tributária, o projeto do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o novo marco fiscal.



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