Reforma tributária aumentaria cesta básica em 60%, diz Abras


O secretário do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, porém, afirma que os dados estão “superestimados”

PARA abrir (Associação Brasileira de Supermercados) entregue neste sábado (1º de julho de 2023) ao ministro fernando haddad (Fazenda) e para o secretário da Reforma Tributária, Bernard Appy, documento que não estima que a carga tributária que incide sobre a cesta básica teria um aumento de 59,83% caso o texto seja aprovado. Você está em todo (1MB).

Em segundo lugar, apenas os estados de Sergipe e Roraima tiveram menos impostos sobre a cesta básica, de -19,5% e -7,6%, respectivamente. Já o Paraná apresentaria o maior aumento, de 161,3%.

Appy, no entanto, diga que o número é “superestimado” por não considerar todos os efeitos da proposta. “Tenho certeza de que o número traçado pela Abras está superestimado. Com a redução da taxa ou do cenário vai ficar muito parecido com o que existe hoje”eu afirmei.

O secretário do Ministério das Finanças disse ainda que a estimativa da associação em relação ao aumento da carga tributária “mais desinforma do que informa”.

“Não vão considerar a redução de custos que os supermercados terão em função da cesta básica para a recuperação do crédito que hoje não recuperam. Hoje não há recuperação de crédito de imposto incidente sobre energia elétrica, por exemplo. A reforma tributária muda ou altera o sistema e tem vários efeitos, mas vai ficar só um pouquinho”, declarou Appy.

“A reforma tributária é uma revolução no sistema tributário brasileiro, ela muda completamente de forma e as pessoas têm que entender que é outro mundo, vão recuperar crédito de coisas que hoje não recuperam totalmente ou creditam. Então eu tenho que considerar todos os efeitos da reforma tributária e não apenas uma parte de dois efeitos, como foi feito nesse estudo da Abras”completeu.

O secretário disse que o ministério vai continuar dialogando com a Abras para “verifique o número que está correto” Sobre a tributação dos alimentos inclusos na cesta básica.

No dia 23 de junho, na Abras Eu afirmo que recebi “com surpresa” o projeto de reforma tributária ao não incluir a isenção de impostos para alimentação básica. Neste sábado (1º de julho), Appy respondeu que a avaliação do ministério é que “Com 50% de redução de alíquota hoje, a tributação de dois produtos da cesta básica, considerando todos os efeitos, ficará bem melhor do que está hoje”.

ENTENDA UMA PROPOSTA

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou no dia 22 de junho proposta que vai transferir para arrecadação dois impostos sobre o consumo no país. Entre as diretrizes, está a dualidade do ICMS (Imposto sobre Valor Agregado) sobre bens e serviços, com uma tributação federal e outra estadual/municipal, e a mudança na arrecadação do imposto da origem para o destino.



Atualmente, o país possui 5 tributos que incidem sobre os produtos adquiridos pela população: IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. Por concepção, simplifica a não dualidade do ICMS para benefícios e serviços, com uma tributação federal, que unificaria IPI, PIS e Cofins, e outra estadual/municipal, que unificaria ICMS e ISS. você está inteiro proposta (652 KB) e fornece apresentação (1MB).

O relato de Aguinaldo apresenta um padrão único de IBS (Imposto sobre benefícios e serviços). Também propõe redução de 50% nas tarifas de transporte coletivo, medicamentos, equipamentos médicos, serviços de saúde, educação e produtos agrícolas.

Outra medida presente no texto é ou dinheiro de volta às pessoas de baixa renda, para que tenham ressarcimento de despesas como o imposto sobre produtos básicos, a ser definido em lei complementar.



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