Governo estima investimento total de R$ 7,4 bilhões; promessa é de finalizar postos até 2026
Lançado pelo governo federal na 6ª feira (11.ago.2023), o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) projeta a construção de 3.960 postos de saúde, sendo 3.600 unidades básicas. Outras 360 correspondem a atendimento odontológico móvel.
O investimento total estimado é de R$ 7,4 bilhões, de 2023 a 2026, durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O governo destinará R$ 7,0 bilhões para 3.000 novas unidades básicas de saúde e R$ 200 milhões para retomar e finalizar a construção de outras 600.
O plano concentra em municípios no Nordeste mais de ⅓ dos postos que serão concluídos: são 208. No Maranhão, 59 cidades estão aptas.
O governo, no entanto, condiciona a retomada das obras à “confirmação de interesse dos municípios envolvidos”. Eis a lista abaixo:
O total estimado para o PAC é de cerca de R$ 1,7 trilhão. Em administrações anteriores do PT, o programa foi uma vitrine.
Os investimentos serão feitos com recursos do Orçamento da União, bancos públicos, empresas estatais, concessões e PPPs (parcerias público-privadas).
Do total, R$ 1,4 trilhão deve ser aplicado até 2026, sendo R$ 240 bilhões dentro do Orçamento federal. Outros R$ 288 bilhões serão investidos depois do final do mandato de Lula.
A 1ª etapa do novo PAC será de empreendimentos indicados por ministérios e governadores. A 2ª fase começará em setembro, com uma seleção pública para Estados e municípios indicarem projetos estratégicos que podem ser inseridos no plano.
O programa é dividido em 9 eixos de investimento, com os seguintes projetos centrais:
Transporte eficiente e sustentável – duplicação de rodovias, novas concessões rodoferroviárias, arrendamentos portuários, obras em aeroportos e derrocamento de hidrovias;
Infraestrutura social inclusiva – centros de artes e de cultura, obras de patrimônio histórico, espaços esportivos, centros comunitários;
Cidades sustentáveis – Minha Casa, Minha Vida, financiamento habitacional, urbanização de favelas, obras de mobilidade urbana, sistemas de esgoto;
Água para todos – abastecimento de água, adutoras e barragens, cisternas, recuperação de bacias hidrográficas;
Inclusão digital e conectividade – conexão em escolas e unidades de saúde, expansão do 4G e 5G, infovias, centros de serviços postais, TV digital;
Transição e segurança energética – projetos da Petrobras, investimentos em geração de energia, linhas de transmissão, Luz para Todos e combustíveis de baixo carbono;
Inovação para a indústria da defesa – pesquisa, desenvolvimento e aquisição de equipamentos para Exército, Marinha e Aeronáutica;
Educação, ciência e tecnologia – retomada de obras de creches e escolas, escolas em tempo integral, expansão de institutos federais, universidades e hospitais universitários; e
Saúde – unidades básicas de saúde, centros odontológicos móveis, maternidades, policlínicas, laboratórios de saúde, telesaúde.
