Do montante, R$ 371 bi serão de investimentos públicos; o governo destinará R$ 1,4 tri até 2026 e outros R$ 300 bi depois do mandato de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta 6ª feira (11.ago.2023), às 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Um dos carros-chefes das gestões petistas no passado, o programa indica R$ 371 bilhões em investimentos públicos, pelo Orçamento da União, até 2026.
O governo também incluiu financiamento de bancos públicos, investimentos de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) federais e investimentos de estatais, sobretudo da Petrobras. Com esses recursos, a cifra total prevista é de R$1,7trilhão até 2026. Eis a divisão:
Orçamento Geral da União: R$ 371 bilhões;
Empresas estatais: R$ 343 bilhões;
Financiamentos: R$ 362 bilhões;
Setor privado (concessões e PPPs): R$ 612 bilhões.
Do total, R$ 1,4 trilhão devem ser aplicados até 2026 e outros R$ 300 bilhões, depois do final do mandato atual de Lula.
A 1ª etapa do novo PAC será de empreendimentos indicados por ministérios e governadores. A 2ª fase começará em setembro, com uma seleção pública para Estados e municípios indicarem projetos estratégicos que podem ser inseridos no plano.
O programa é dividido em 9 eixos de investimento, com os seguintes valores totais de investimentos públicos e privados:
Transporte eficiente e sustentável – R$ 349,1 bilhões
Infraestrutura social inclusiva – R$ 2,4 bilhões
Cidades sustentáveis – R$ 609,7 bilhões
Água para todos – R$ 30,1 bilhões
Inclusão digital e conectividade – R$ 27,9 bilhões
Transição e segurança energética – R$ 540,3 bilhões
Inovação para a indústria da defesa – R$ 52,8 bilhões
Educação, ciência e tecnologia – R$ 45 bilhões
Saúde – R$ 30,5 bilhões
INVESTIMENTO PÚBLICO É MENOR QUE EM PACS ANTERIORES
Embora Lula diga que lançará “o maior programa de investimento em infraestrutura que o país já viu”, o valor total que o governo vai investir no novo PAC é menor que nas versões anteriores. Levantamento da Inter.B Consultoria para a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) mostrou que o orçamento para obras públicas do PAC foi de R$ 414 bilhões. Na 2ª versão estavam previstos R$ 621 bilhões.
No entanto, nem tudo foi executado. No programa original, só 54% do que estava orçado foi de fato investido. No PAC 2, a execução foi de 69%, considerando os empenhos até 2014, último ano do seu 1º governo. O levantamento indicou ainda que 60,7% das obras da 2ª versão foram herdadas do programa antecessor.
Lançado originalmente em 2007, no 2º mandato de Lula, teve uma 2ª e turbinada versão no governo Dilma Rousseff, a partir de 2011. Ainda hoje, porém, há 5.344 obras herdadas dos PACs 1 e 2 sem conclusão. Destas, 2.688 estão paradas.
O governo precisará investir quase R$ 44 bilhões só para terminar os empreendimentos dos pacotes passados. Considera o orçamento total de R$ 57,40 bilhões do conjunto de obras que ficaram dos outros 2 programas –cerca de R$ 13,5 bilhões foram executados. Os dados são do TCU (Tribunal de Contas da União), que indica também que 30% de todas as obras federais no país hoje estavam nos PACs anteriores.
A maior parte deve estar no novo programa. Inclui:
Ferrovia Transnordestina – prometida desde o PAC 1
Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) – iniciada no governo Dilma e leiloada em partes na gestão Jair Bolsonaro (PL). A linha férrea que cortará o sul da Bahia foi a 1ª obra confirmada por Lula que estará no escopo do novo programa, em 3 de julho de 2023.
A maioria das milhares de obras do PAC paradas é relacionada à educação básica. São 2.171 escolas e creches que somam um orçamento de R$ 3 bilhões. Nunca saíram do papel depois de ao menos 12 anos da promessa inicial. Na sequência aparecem as obras de saneamento, que embora sejam menores em quantidade (260), somam mais recursos necessários: R$ 16 bilhões.
A prioridade do governo é retomar as obras que acabaram paralisadas para aproveitar o que já foi construído e finalizá-las mais rapidamente. Lula também quer tentar fazer com que a nova versão do programa seja mais exitosa do que quando foi lançado, em seu 1º mandato.
