IVA da reforma tributária pode variar de 20,73% a 27%, diz Fazenda


Estudo do ministério considerou os cenários de exceções do texto; Haddad entregou documento ao relator no Senado

A alíquota média do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) pode variar de 20,73% a 27% na reforma tributária. A estimativa é de uma Nota Técnica elaborado pelo Ministério da Fazenda. O documento foi apresentado nesta 3ª feira (8.ago.2023) pelo ministro Fernando Haddad ao relator da PEC (Projeto de Emenda à Constituição) na Casa Alta, Eduardo Braga (MDB-AM). Eis a íntegra (695 KB). 

O estudo propõe 16 possibilidades de taxas divididas em 2 cenários (factível e conservador). As variações se dão com todas as mudanças que podem ou não ser acatadas no texto da reforma no Senado. Por exemplo, manutenção da cesta básica como alíquota diferenciada.

Caso o texto seja aprovado no Senado com todas as exceções que passaram pela Câmara, a estimativa das alíquotas é a seguinte: 

  • cenário factível: 25,45%;
  • cenário conservador: 27%.

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    Reprodução/Ministério da Fazenda

A exceção que mais pesa para o aumento da alíquota do IVA é a redução pela metade nas taxas para cesta básica e produtos agropecuários. Aumenta a carga tributária de 1,67 ponto percentual até 1,79 p.p. 

O que menos pesa é a desoneração das taxas para educação privada. Variam 0,32 ponto percentual tanto no cenário conservador, quanto no factível. 

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