Governo não descarta projeto para saneamento, além de novo decreto


Segundo líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), texto traria medidas que não foram pactuadas devido a alteração no decreto

Ó líder do Governo do Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta 5ª feira (6 de julho de 2023) que o governo não descarta o envio de mais de um texto sobre saneamento. Na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta evitar derrota no Senado com o colapso de trechos de decretos executivos.

A solução seria:

  • novo decreto – menor ou anterior, sem as partes que o Congresso considere que não podem ser alteradas;
  • projeto de lei ou MP (medida provisória) – textos com alterações que não passariam por decreto, mas que o governo considera essenciais.

Acho que não há mais resposta para hipotetizar [de um novo decreto]”, disse Wagner aos jornalistas. “Aqui se convenciona que não cabe em decreto, vai ser jogado em projeto de lei ou medida provisória”.

Na 4ª feira (5 de julho), ou Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desistiu da votação do projeto de decreto legislativo que derruba partes dos decretos de saneamento de Lula.

Retirada de diretriz PDL 98 representa um alívio, pelo menos temporário, para o governo. Pacheco indicou que, caso não haja acordo na 3ª feira (11 de julho), o projeto voltará ao padrão e será votado no mesmo dia.

Nesta 5ª feira (6 de julho), Wagner teve reuniões com o Ministro da Casa Civil, rui costae com senadores para alinhar uma solução para os decretos de saneamento.

No entanto, ou uso de decretos vai contra ou desejo de parlamentares contrários ao governo.

Ainda em maio, o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que, “independente de mérito”, a alteração por decreto não é como o assunto deve ser tratado. Também disso, para a edição de um novo texto para o governo, espera-se um acordo entre Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Uma das remoções vistas pelo projeto demolido é alvará para prestação de serviço sem licitação em casos regionais. Outro trecho que seria demolido demora ou tarda para que as empresas estaduais de saneamento apresentem garantias de capacidade técnica e econômico-financeira dos prestadores de serviço. Entenda mais nesta reportagem.



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