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Placar está em 7 a 2 para rejeitar tese que estabelece como terra indígena só ocupações registradas até a promulgação da Constituição
Governistas comemoraram nesta 5ª feira (21.set.2023) a maioria formada no STF (Supremo Tribunal Federal) para rejeitar a tese do marco temporal, que estabelece como terra indígena só as ocupações registradas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou em seu perfil no X (ex-Twitter) que “essa é uma vitória enorme, fruto de muita mobilização dos povos indígenas”, para que o Brasil honre “a tradição ancestral dos povos originários”. Ela também declarou que o país “é terra indígena”.
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), compartilhou um vídeo nas redes sociais afirmando que a tese do marco temporal “era descabida por excelência”. Para ele, está confirmado pela Suprema Corte que a tese fere a Constituição. Ele ainda lembrou uma frase dita pelo presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães (1916-1992), na promulgação da Carta Magna: “Traidor da Constituição é traidor da pátria”.
Assista (1min27s):
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