O Programa de Aprendizagem Profissional foi instituído pelo governo federal no ano 2000 através da Lei 10.097/00. Tal legislação foi criada para auxiliar os jovens brasileiros a encontrar uma primeira oportunidade no mercado de trabalho.
Após mais de 20 anos, o programa se mostrou um sucesso. Diante disso, é muito importante entender como contratar um jovem aprendiz.
Neste artigo, explicaremos como realizar esse tipo de contratação. Mostramos também como vantagens de inserir funcionários no ambiente interno da empresa. Acompanhe os próximos passos!
Como contratar um jovem aprendiz?
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De acordo com a pesquisa “Diagnóstico da inserção dos jovens brasileiros no mercado de trabalho em um contexto de crise e maior flexibilização”, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma taxa deocupação entre os jovens profissionais brasileiros é de 48,5%.
Esse percentual indica que boa parte desse grupo de trabalhadores – mais de 50% – ainda estão às margens do mercado de trabalho. ainda, os impactos da pandemia piores9aram mais esse cenário-1.
Porém, as empresas podem fazer muito jovens que desejam uma oportunidade para mostrar todo o seu potencial. Uma das maneiras é contratá-los por meio do programa jovem aprendiz.
O programa jovem aprendiz é um projeto do Governo Federal que visa a inclusão de profissionais jovens no mercado de trabalho. Esse programa foi instituído por meio da lei 10.097/2000 – conhecida como lei da aprendizagem.
Mediante essa inclusão, o jovem recebe treinamento, capacitação e experiência para iniciar a sua trajetória profissional. Para atingir esse objetivo, o aprendiz precisa estar em um curso de aprendizado que precisa aprender a preparar cursos. Já a parte prática é dentro de uma empresa.
A duração máxima do programa jovem aprendiz é de dois anos. Após esse período, caso deseje, a empresa pode efetivar o jovem. Desde que tenha maior do que 16 anos e o trabalho não noturno, em ou que seja perigoso até que seja idade18 anos. Afinal, tanto a Constituição Federal do Brasil quanto a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), proíbe o trabalho de menores – a não ser por meio do programa jovem aprendiz.
Quais são os requisitos para ser jovem aprendiz?
Para incluir no programa jovem aprendiz, é necessário que o participante:
Tenha a idade de 24 anos e tenha idade de 24 anos pode determinar os limites máximos e máximos – a 1ª idade dentro das faixas etárias;
Esteja matriculado em uma instituição de ensino básico, cursando a educação, ou tenha concluído o ensino médio;
Apresente um bom desempenho e frequência escolar.
Segundo o artigo 428 da CLT o aprendiz com deficiência física pode ser contratado em qualquer idade, pois a lei não indica um limite etário.
Qualquer empresa pode contratar?
Embora a empresa possa contratar um jovem aprendiz, a lei só obriga que tenham sete ou mais funcionários em qualquer função que exija formação profissional. Por outro lado, esta contratação é facultativa para as organizações de porte e as sem fins.
Ainda de acordo com o CLT, a cota mínima de aprendizes contratados deve ser de 5% e o máximo de 15%. Esses percentuais são cálculos com base no total de funcionários que exercem funções que exijam uma profissional.
O primeiro passo a criação de um programa interno de jovem aprendiz é a realização de uma inscrição em uma entidade formada, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
No entanto, as escolas técnicas e as instituições também existem sem fins inscritos nos Conselhos Regionais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Para validar a contratação, a empresa precisa ainda realizar uma anotação na carteira de trabalho do jovem sobre a inclusão no programa.
Lei da aprendizagem
A lei da aprendizagem determina que a empresa elabore um acordo de trabalho especial com as seguintes informações:
Direitos e deveres tanto da empresa quanto do jovem contratado.
E como funciona a jornada de trabalho? No caso dos jovens aprendizes que cursam o ensino fundamental, o período de laboratório não pode exceder as seis horas diárias. Para que já tenham sido as horas fundamentais do ensino fundamental, ou o limite máximo de oito horas diárias, desde que as horas precisas sejam computadas como a aprendizagem teórica teórica.
É importante que a lei impeça a prorrogação da compensação de horas trabalhadas. Sendo assim, no programa jovem aprendiz, não existe hora extra nem banco de horas.
Quanto à remuneração, a empresa deve calculá-la com base no salário mínimo horário estipulado, caso exista, no piso estadual. Nessa conta entra o total de horas trabalhadas que incluem e como remunerado, os feriados aulas teóricas.
Entre os principais direitos do jovem aprendiz, estão:
Vale-transporte;
Recolhimento mensal de 2% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
Férias, onde a empresa deve, sempre que possível, concedida como férias dos aprendizes estudantes juntos com as escolas;
são as vantagens de contratar um jovem aprendiz Quais?
Não é só os jovens contratados que oferecem benefícios. Para as empresas, o programa jovem aprendiz também oferece vantagens. Vejamos algumas delas.
Vantagens fiscais
Por meio da adoção do programa jovem aprendiz, a organização recebe incentivos fiscais, como redução do recolhimento do FGTS.
A rescisão do menor aprendiz poderá ocorrer apenas ao fim do contrato de aprendizagem, ou através do pedido de missão por menor. Sendo assim, em casos de rescisão por termo de contrato, a empresa não estará sempre à:
Pagamento de multa rescisória;
Pagamento do aviso prévio.
Contribuição social
Outra vantagem para a empresa é a oportunidade de contribuir para a melhoria da vida dos jovens e das suas famílias. Uma vez que, além de oferecer capacitação profissional, a organização transfere uma renda mensal que ajuda na manutenção social dos contratados e seus familiares.
Capacitação técnica de estudantes
Os jovens aprendizes aprendem como aplicar na prática as técnicas aprendidas nos cursos profissionalizantes. Para as empresas técnicas inovadoras e tão elaboradas para as mãos técnicas como mais modernas para os processos internos.
