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“Em 2023, é possível que a Suprema Corte de Justiça Brasileira seja um espaço ocupado pelo povo?”, questionam congressistas
Deputadas de partidos à esquerda enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo a indicação de uma mulher negra para o STF (Supremo Tribunal Federal). Eis a íntegra do documento (PDF – 118 kB).
“O Brasil passa por um processo de retomada da democracia e para tal é necessário fazer composições que permitam a governabilidade. Porém, sem representatividade e sem diversidade nos espaços de poder, essa retomada fica comprometida”, argumentam.
“Em 2023, é possível que a Suprema Corte de Justiça Brasileira seja um espaço ocupado pelo povo? Pode uma mulher negra ser ministra do STF?”, questionaram as congressistas.
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, cabe a Lula escolher um novo integrante da Corte. O presidente já disse que sexo e cor não serão critérios para a indicação.
Na lista de favoritos para o cargo estão 3 homens brancos: o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.
Uma mulher negra nunca foi indicada para o cargo de ministra do STF. Desde a redemocratização do país, dos 30 ministros que ocuparam uma cadeira na Corte, apenas 3 eram mulheres, todas brancas. E houve apenas um homem negro.
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As congressistas concluem afirmando que “a escolha por uma mulher negra ao cargo de ministra da Suprema Corte representa um avanço político-social crucial e confirmaria o compromisso deste Governo com a igualdade, com a inclusão e com a diversidade”.
A carta é assinada por 25 deputadas federais. São elas:
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