Conselho de Ética abre processo contra Sâmia, Salles e mais 5


Na reunião desta 4ª feira (30.ago), também foi arquivada uma representação do PT contra o deputado José Medeiros (PL-MT)

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta 4ª feira (30.ago.2023) processos contra 7 deputados para apurar condutas denunciadas ao órgão. Os congressistas são dos partidos PT, PL, Psol e Republicanos.

Na sessão, também arquivaram por 13 votos a 0 uma representação do PT contra o deputado José Medeiros (PL-MT). O partido acusava o congressista de quebra de decoro por tentar intimidar a deputada e presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PR), em uma sessão no plenário da Câmara.

Eis a lista dos alvos de processo no Conselho de Ética:

  • Abílio Brunini (PL-MT) – acusado pelo Psol de suposta fala transfóbica contra a deputada Érika Hilton (Psol-SP) na CPI do 8 de Janeiro;
  • André Fernandes (PL-CE) – acusado pelo PT de quebrar o decoro parlamentar ao ter dirigido “falas de teor discriminatório” contra as deputadas Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Jack Rocha (PT-ES), durante a votação da reforma tributária;
  • Glauber Braga (PSOL-RJ) – acusado pelo PL de atacar o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante uma discussão em uma reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em 31 de maio.
  • Marcon (PT-RS) – acusado pelo PL de atacar honra do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), durante reunião da Comissão de Trabalho da Câmara, em 19 de abril;
  • Ricardo Salles (PL-SP) – acusado pelo Psol de fazer ataques contra a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP);
  • Sâmia Bomfim (PSOL-SP) – acusada pelo PL de atacar a a dignidade do deputado General Girão (PL-RN), na sessão da CPI do MST de 12 de julho;
  • Zucco (Republicanos-RS) – acusado pelo Psol de suposta violência política de gênero contra Sâmia Bomfim.

Durante a reunião, foi sorteada uma lista tríplice de possíveis relatores de cada um dos processos. Caberá ao presidente da comissão, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), definir quem conduzirá a relatoria das apurações.

Os relatores deverão apresentar parecer em que podem recomendar o arquivamento ou continuidade das investigações. Depois de escolhido, o prazo para produzir o relatório é de 10 dias úteis.

A função do Conselho é analisar processos disciplinares envolvendo os deputados. Entre as possíveis decisões e penalidades está a perda de mandato dos congressistas.



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