Pense aí em uma marca de refrigerante, de celular, de batom, de carro. Você com certeza consegue se lembrar rapidamente de alguns dos principais nomes do mercado mundial. A marca é a principal ligação entre a empresa, o produto e o cliente, e é também uma forma de identificação. Por isso é tão importante ter a sua marca registrada. Caso um concorrente copie a sua marca e faça o registro antes, você pode perder a confiança e até mesmo o direito ao nome.
Está se planejando para abrir um negócio e já sabe como vai chamá-lo? Abaixo, saiba detalhes de como registrar uma marca.
Registrar uma marca significa proteger seu patrimônio empresarial. Em outras palavras, ter uma marca registrada ampara o seu negócio legalmente e evita que a identidade seja copiada e/ou utilizada de forma impossível por concorrentes ou qualquer outra pessoa.
Além de transmitir a proposta da empresa e permitir que ela seja reconhecida por aí, especialmente pelos consumidores, registre a marca garantida ao empreendedor:
Proteção contra concorrência;
Direito de impedir e notificar o uso da marca sem autorização;
Cuidado com a integridade material e a preservação do patrimônio;
Viabilização do licenciamento da marca, gerando receita por pagamento de royalties (quantia paga por alguém a um proprietário pelo direito de uso, exploração e transferência de um bem);
Uso em materiais de divulgação sem o risco de ser processado ou de perder o investimento.
Passo a passo para registrar uma marca
Se você quer registrar sua marca no Brasil, é necessário seguir os passos abaixo:
1. Pesquise se o nome da marca já existe
Primeiro de tudo é preciso pesquisar no banco de dados do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) se o nome já foi ou está sendo utilizado por outra empresa.
Selecione a opção “Radical” na parte de Tipo de Pesquisa;
No campo “Marca”, informe o nome que deseja consultar;
Clique em pesquisar.
Na tela a seguir, será possível visualizar as informações a respeito da marca pesquisada, como número do processo de registro, dados, nome da marca, situação, titular e classe. Vale ficar atento ao status do processo, pois alguns podem ser cancelados, expirados ou arquivados.
2. Efetue o cadastro, pague a GRU e inicie seu pedido de registro
Para dar entrada no pedido, é necessário fazer o cadastro sem INPI e pagar uma GRU (Guia de Recolhimento da União). Após o processamento do pagamento, guarde o número do processo e inicie seu pedido de registro no site do e-Marcas.
Entre os dados solicitados estão a natureza e nome da marca, imagem digital da marca, especificação de produtos e serviços, declaração de atividade e reivindicação de propriedade.
Quais os custos?
Ao protocolar o pedido, pessoas físicas e microempreendedores pagam uma taxa no valor de R$ 142. Já as pessoas jurídicas que não se encaixam nas modalidades de micro ou pequena empresa pagam R$ 355.
Após o registro ser protocolado, será publicado o número do processo e, então, iniciada a análise da documentação. Se o pedido for aprovado, é necessário pagar uma taxa no valor de R$ 298 para as empresas de pequeno porte e pessoas físicas. Para as demais, a taxa será de R$ 745.
3. Aguarde a avaliação
Ao receber a solicitação, o INPI publica seu pedido na Revista de Propriedade Industrial. A partir daí, existe um prazo de 60 dias, caso alguém queira apresentar qualquer oposição ao registro.
Depois desse período, seu pedido vai para avaliação substantiva e, se não houver inconsistência, poderá ser liberado para análise definitiva – conhecido popularmente por exame de mérito.
4. Fique atento aos prazos e valide a marca
É importante dizer que a marca é válida por um período de dez anos, que pode ser renovada. Após o deferimento do pedido, deverá ser paga uma taxa relativa aos primeiros dez anos da marca e emissão do certificado.
Qual a diferença entre marca e patente?
Essa dúvida é bastante comum entre empreendedores. E a resposta é simples: o registro de marca protegida o nome e logotipo da empresa, já a patente está relacionada à criação de algo, a uma invenção.
Por exemplo: você tem uma ideia de um novo produto e decide patenteá-la antes que outra pessoa o faça. Evita, assim, que copiem seu projeto, que pode estar vinculado a uma marca ou não. Neste caso, não necessariamente você cria uma empresa ou logotipo para vender sua ideia, mas registre a ideia em si.
Qual a diferença entre marca registrada e nome da empresa?
Não confunda: marca registrada e nome comercial da empresa são coisas diferentes.
Em outras palavras: quando você registrar uma marca no INPI, será proprietário de um ativo de marca. O registro tem o objetivo de diferenciar seu produto, logotipo ou nome comercial da sua empresa. Já o nome comercial é a Razão Social registrada sob a qual a pessoa exerce suas atividades. É comum que a Razão Social seja diferente do nome da marca.
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