São muitas funções e serviços que o gestor de RH exerce. Entre as principais, a gestão do contrato de experiência aparece como essencial para a manutenção e integração do colaborador.
É importante entender o funcionamento e as implicações de erros em contratos como esse. Por isso, preparamos um artigo com informações importantes sobre o assunto.
Neste post, você entenderá a finalidade do contrato de, ou seu, os direitos do trabalhador a serem executados e a experiência e os serviços. Veja!
O que é contrato de experiência e qual sua funcionalidade?
Contrato de experiência trata-se de uma modalidade de contrato por prazo determinado. Sua principal função contratada é para ser ou não exercer a função de profissional contratado.
É natural que o funcionário ou um funcionário quebre as expectativas em relação a contrato de trabalho. Nesse caso, um caso por contrato indeterminado logo no momento da contratação contratada e contratação para ambos os lados.
Nesse ponto, a lei trabalhista, meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho do Trabalho), oferece um dispositivo de contratação a funcionar para que o empregador possa avaliar o potencial do empregado e, por outro lado, se transformar ou adaptar ou trabalhar o ligação em caso de insatisfação.
A partir de agora, veja os principais pontos sobre o contrato de experiência. Leia até o final para saber respostas sobre questões importantes!
O contrato de experiência funciona como um período de teste no qual os dois lados podem verificar a viabilidade do vínculo. O trabalhador tem direito ao desligamento com menos encargos.
Já o funcionário pode se desvincular caso não sinta que suas expectativas em relação à carga atingiram todas as condições. Dessa forma, é um dispositivo que oferece segurança para ambas as partes.
Qual é a duração do contrato de experiência?
De acordo com o artigo 445 da CLT, o contrato de experiência pode ter duração de até 90 dias. Porém, o titular pode optar por uma duração menor. São contratos comuns de 45 dias prorrogáveis por igual período para que se complete o tempo total.
É importante lembrar que não existe uma regra que defina qual limite mínimo o contrato de experiência, o trabalhador não é obrigado a fazer o contrato 90 dias.
O prazo do contrato pode ser de 30 dias e sua forma de 60 dias, ou outras formas que atendam a necessidade de avaliação das partes. É importante também que quem define o prazo do contrato é o trabalhador, e este prazo deve ser alinhado com o empregado, por escrito, o início das atividades laborais.
Após a conclusão desse tempo, caso nenhum dos lados demonstrasse insatisfação com o desempenho, a continuidade ou o tempo estabelecido e o tempo determinado estavam incorretos em todos os detalhes da lei.
O contrato de experiência pode ser prorrogado?
Como mencionado anteriormente, o contrato de experiência é limitado a 90 dias. A primeira observação importante é que a contagem é em dias e não em meses.
Uma prorrogação de experiência só pode ocorrer quando a empresa estabelecer um tempo menor do que o prazo máximo, e por apenas uma vez.
Encontre esse período, o contrato de trabalho migra automaticamente para um contrato por tempo indeterminado.
É importante atentar para os direitos do trabalhador e respeitar os passivos trabalhistas ou os desgastes. Vale lembrar que há possibilidade de continuidade na prestação de serviço, então a empresa deve primar por um bom relacionamento contratual e honrar todos os seus compromissos.
Os direitos inerentes ao contrato de experiência são:
Salário;
Salário-família (se aplicável);
Horas extras;
Adicional noturno;
Comissões e gratificações;
Vale-transporte;
Recolhimento do INSS, FGTS;
Adicional de periculosidade ou insalubridade (se aplicável).
Como funciona a missão no contrato de experiência?
A empresa tem o direito de autorizar o colaborador em caso de mau desempenho. Se demissão ocorrer, no final do contrato de experiência ocorre a indenização de 40% do FGTS e também não há aviso prévio.
Além disso, o empregado deve comunicar que não contratar o empregado de forma, dando baixa na carteira de trabalho digital através do portal do e-Social.
Em caso de encerramento ao final do período por parte do empregador, são devidos os seguintes pagamentos:
Saldo de;
Salário família (se aplicável);
Férias proporcionais com acréscimo de um terço;
Décimo terceiro proporcional;
Recolhimento e saque do FGTS.
O empregador encontra um cenário bem diferente casoe pela interrupção antes do termo do contrato. Nesse caso, é necessário dar aviso-prévio, o qual deve ser informado se será trabalhado ou indenizado. Se a demissão for sem justa causa, deve pagar, além dos direitos anteriores:
Indenização de 50% sobre o restante não trabalhado;
Multa de 40% sobre o FGTS;
No caso de demissão por justa causanão há necessidade de aviso prévio e os direitos se restringem a:
Salário proporcional;
Recolhimento do FGTS, mas sem direito a saque.
O empregado também pode decidir antes do prazo final do contrato por não continuar na empresa, em casos de pedido de missão antecipado no contrato de experiência, as verbas rescisórias serão:
indenizatório referente a 50% da remuneração que seria recebida nos dias restantes; ;
Saldo de férias, 13º e férias proporcionam acrescidas de ⅓ de direito de permanência alterados, sendo o empregado;
Não saque de FGTS nestes casos.
Quando não é possível demitir o trabalhador durante a experiência?
Vale lembrar que não é qualquer situação que permita a demissão. Há especificações que garantem estabilidade ao colaborador. São eles:
Portanto, é muito importante que haja sempre uma atenção com esses tipos de gestão da situação, pois pode haver uma atenção com esses problemas como a justiça, garantindo os riscos trabalhistas e a manchando a gestão da empresa.
são os riscos que a empresa assume ao cometer erros no contrato de experiência?
Respeitar todas as orientações é fundamental para o trabalho do setor de RH. Em especial, é planejado para que o tome medidas preventivas em relação de contrato, como o encerramento do contrato até o fim do período.
Assumir riscos cultivos trabalhistas pode incorrer em determinadas condições para a empresa. Nesse sentido, um software de controle garante a gestão da gestão prioritária, permitindo que o profissional busquer a parte estratégica da administração.
Entre os principais nomes que podem ocorrer de erros no contrato de experiência, nós:
Sações como multas e penalidades de acordo com a legislação trabalhista;
UMAções na justiça por parte do colaborador;
Prejuízo à imagem da organização junto à sociedade.
O contrato de experiência corresponde a um curto momento de vínculo com o profissional e tem o intuito de facilitar o processo de contratação. No entanto, é necessário tomar os cuidados para evitar problemas para a empresa. Assim o gestor de RH fica responsável por manter todas as questões burocráticas em dia.
3 dicas para gerenciar esse modelo de contrato
Para que o contrato de experiência seja gerenciado da maneira correta e não desrespeite as regras da CLT, é necessário que a empresa tome alguns cuidados. A seguir, elencamos os principais.
1. Insira as informações importantes
Para elaborar um contrato correto, a empresa deve incluir alguns dados nele. As principais informações que precisam ser redigidas no contrato temporário de trabalho são:
Qualificação das partes;
Descrição do serviço a ser cumprido;
Detalhamento do período de contrato do contrato (data de início e término);
Valor remuneratório;
Direitos e deveres das partes.
2. Reúna a documentação
A segunda dica é pedir os para admissão de documentos e também para a inclusão no documento contratual. Entre os documentos, podemos citar:
Carteira de trabalho e previdência social (CTPS) – como esta é digital ou empregado poderá enviar uma foto dos dados e número do PIS;
Certidão de casamento ou nascimento;
RG;
CPF;
Título de eleitor;
Comprovante de endereço;
Documento dos dependentes legais.
3. Converse com o contratado
Durante o processo de contratação, é essencial que a empresa converse sobre as regras do contrato com o trabalhador em contrato de experiência. Dessa forma, as obrigações e as partes melhoram os direitos.
Outra boa prática é facilitar a comunicação com o profissional em contrato de experiência por meio de feedbacks regulares. Quando isso é feito durante o período da gestão contratual, a empresa ajuda a carreira do trabalhador. Além disso, adquire uma boa propriedade com esse profissional.
Vale lembrar que a contratação pode ser de um grande talento ou ainda de alguém com potencial para isso. Por isso, é crucial que a empresa proceda corretamente para manter a eficiência e eficiência de seus processos seletivos, além de proporcionar uma boa integração aos recém-contratados.
